Esta doutrina discute a inafastabilidade da coisa julgada nos processos de reintegração de posse, enfatizando a importância da estabilidade das decisões judiciais e a proteção dos direitos de posse.
Acessar
Esta doutrina analisa a conversão da imissão provisória em posse definitiva, destacando a proteção constitucional e a importância da coisa julgada. Explora os aspectos jurídicos e práticos da conversão e suas implicações para as partes envolvidas.
Acessar
Esta doutrina discute a inafastabilidade da coisa julgada nos processos de reintegração de posse, enfatizando a importância da estabilidade das decisões judiciais e a proteção dos direitos de posse.
Acessar
Esta doutrina aborda a exigência de comprovação analítica entre acórdãos divergentes para demonstrar a identidade ou similitude suficiente das situações fáticas e jurídicas. Destaca a necessidade de uma demonstração clara e precisa das circunstâncias que mostram a divergência no ponto questionado, conforme o CPC/2015.
Acessar
Esta doutrina discute a necessidade de comprovação de feriados locais ou suspensão de prazos processuais no ato de interposição do recurso, conforme estabelecido pelo CPC/2015. Ressalta que a regularização posterior não é permitida.
Acessar