Esta doutrina aborda o reconhecimento de nulidades no processo penal, enfatizando a necessidade de demonstração efetiva de prejuízo à parte para que a nulidade seja reconhecida. O texto destaca o princípio da instrumentalidade das formas, estabelecido pelo art. 563 do CPP, que exige a demonstração de prejuízo concreto para validar a nulidade processual.
Acessar
A doutrina discute o princípio da instrumentalidade das formas no direito processual penal, ressaltando que a nulidade processual só deve ser reconhecida quando houver demonstração concreta de prejuízo à parte. O texto explora a aplicação prática deste princípio, fundamental para a justiça penal.
Acessar
Esta doutrina explora os embargos de declaração no contexto de execução penal, destacando a superação da jurisprudência anterior do STJ à luz das novas compreensões do STF. A doutrina enfatiza a necessidade de segurança jurídica e a interpretação dos decretos presidenciais relacionados ao indulto.
Acessar
Esta doutrina discute o conflito de defesas no processo penal, destacando a necessidade de demonstração de teses conflitantes para a configuração da nulidade. O texto explora a jurisprudência relevante e a aplicação prática no contexto de defesa conjunta de acusados por um mesmo advogado.
Acessar
Esta doutrina aborda a colidência de defesas no contexto de revisão criminal, ressaltando a necessidade de demonstração de teses conflitantes entre os acusados. O texto destaca que a colidência se configura apenas quando um réu atribui a outro a prática criminosa que só pode ser imputada a um único acusado, ou quando a culpa de um réu exclui a do outro.
Acessar