Reclamação Constitucional e a Garantia de Competência

Publicado em: 18/09/2024 Constitucional

Análise sobre a reclamação constitucional como instrumento de preservação da competência do STJ, à luz do art. 105, I, f, da CF/88 e do art. 988 do CPC/2015.

"A reclamação constitucional prevista no art. 105, I, f, da CF/88 visa preservar a competência do STJ e garantir a autoridade de suas decisões, conforme disposto no art. 988 do CPC/2015."

Visualizar no corpo do acórdão

Outras doutrinas semelhantes

Princípios da Reclamação Constitucional: Competência e Autoridade do STJ

Publicado em: 24/06/2024 Constitucional

Este texto analisa os princípios fundamentais da reclamação constitucional, com foco na competência do STJ e na garantia da autoridade de suas decisões. Inclui a aplicação prática desses princípios em casos específicos.

Acessar

Reclamação Constitucional: Instrumento de Preservação da Competência e Garantia da Autoridade das Decisões

Publicado em: 24/06/2024 Constitucional

Esta doutrina aborda a importância da reclamação constitucional como mecanismo processual específico para a preservação da competência do Tribunal e garantia da autoridade das suas decisões. A análise inclui a fundamentação legal e a aplicação prática do instituto, especialmente no contexto da suspensão de segurança.

Acessar

A Inadmissibilidade da Reclamação Constitucional no STJ

Publicado em: 08/07/2024 Constitucional

Análise da inadequação da reclamação constitucional como meio de impugnação de decisões judiciais, destacando a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Acessar