Reclamação Constitucional e a Preservação da Competência
Publicado em: 18/09/2024 Constitucional
"A reclamação constitucional, prevista no art. 105, I, f, da CF/88 e no art. 988 do CPC/2015, visa preservar a competência do STJ e garantir a autoridade de suas decisões, especialmente no âmbito de incidentes de resolução de demandas repetitivas ou assunção de competência."
Outras doutrinas semelhantes
Agravo Regimental e a Competência do STJ em Casos de Reclamação
Publicado em: 03/07/2024 ConstitucionalEsta doutrina aborda a competência do STJ em julgar agravos regimentais em casos de reclamação, destacando a necessidade de preservar a autoridade de suas decisões e a competência do tribunal. Também analisa a fundamentação necessária para o provimento de recursos em agravos regimentais.
Acessar
Reclamação como Sucedâneo Recursal em Casos de Violência Doméstica
Publicado em: 03/07/2024 ConstitucionalEsta doutrina analisa a vedação do uso da reclamação como sucedâneo recursal em casos de violência doméstica, destacando a jurisprudência do STJ sobre a aderência ao comando decisório e a competência do tribunal. A doutrina também explora a fundamentação e a tempestividade dos agravos regimentais.
Acessar
A Inadmissibilidade da Reclamação Constitucional no STJ
Publicado em: 08/07/2024 ConstitucionalAnálise da inadequação da reclamação constitucional como meio de impugnação de decisões judiciais, destacando a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Acessar