agravo interno recurso
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo interno. Decisão denegatória de efeito suspensivo. Julgamento do agravo pela Turma, tornando prejudicado o agravo interno. Recurso prejudicado.

2 - TJSP Agravo interno - Recurso interposto contra acórdão que julgou agravo de instrumento - Erro grosseiro, porque o agravo interno é cabível somente contra decisão monocrática do Relator - Precedentes - Recurso não conhecido

3 - TJSP Agravo interno. Recurso apresentado em duplicidade. Preclusão consumativa.

4 - TJSP Agravo interno - Recurso objetivando a reforma da decisão monocrática que deferiu efeito ativo ao agravo de instrumento - Advento do julgamento do recurso principal nesta mesma sessão virtual - Perda de objeto - Agravo interno prejudicado.

5 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão monocrática que não conheceu agravo de instrumento ante sua intempestividade manifesta. Pedido de reforma da decisão que não comporta mais análise ante a prolação de sentença em primeiro grau que ratificou liminar impugnada no agravo de instrumento. Formação de nova relação jurídica decorrente da decisão de mérito da demanda que comportará, se o caso, recurso de apelação. Perda superveniente do objeto do agravo interno. RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

6 - TJSP Agravo interno. Recurso contra acórdão que julgou agravo de instrumento. Recurso manifestamente incabível. Recurso não conhecido, com observação

7 - TJSP Agravo interno. Decisão denegatória de efeito suspensivo. Julgamento do agravo pela Turma, tornando prejudicado o agravo interno. Recurso prejudicado.

8 - TJSP Agravo interno. Recurso de agravo de instrumento não conhecido. Utilização de prova emprestada sequer produzida ainda. Matéria insuscetível de discussão pelo recurso eleito. Agravo interno improvido

9 - TJSP Agravo interno. Decisão na qual o relator negou seguimento a agravo de instrumento. Litigante que informa ter o autor desistido da ação. Quadro que torna prejudicado o exame do agravo interno. Recurso não conhecido

10 - TJSP AGRAVO INTERNO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE.

Inadmissibilidade de interposição de mais de um recurso em relação ao mesmo objeto. Precedentes. O manejo de dois recursos pela mesma parte e contra a mesma decisão impede o conhecimento do posterior, em razão da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade das decisões. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

11 - TJSP Agravo Interno. Decisão monocrática que indeferiu a tutela de urgência. Julgamento de mérito do agravo de instrumento, em conjunto com o presente, acarreta perda do objeto deste agravo interno. Recurso não conhecido

12 - TJSP Agravo interno. Recurso interposto contra o v. acórdão que rejeitou o agravo de instrumento interposto pelo recorrente. Agravo interno que somente pode ser manejado contra decisão do relator e não contra acórdão da turma julgadora. CPC, art. 1.021. Recurso inadmissível. Agravo interno não conhecido

13 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto em duplicidade. Princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

14 - TJSP AGRAVO INTERNO. OPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO.

Insurgência contra decisão monocrática que indeferiu efeito suspensivo ao recurso interposto pela agravante. Julgamento do agravo de instrumento, que se dá em conjunto, que prejudica a análise do agravo interno. ... (Continua)

15 - TJSP AGRAVO INTERNO. RECURSO DO SEGURADO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DESCABIMENTO DA VIA ELEITA. RECURSO NÃO CONHECIDO. INADMISSÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO COLEGIADA.

Inteligência do CPC, art. 1.021 e do art. 253 do Regimento Interno do Tribunal da Justiça de São Paulo (RITJSP). RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

16 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra o indeferimento do efeito suspensivo pleiteado - Julgamento do agravo de instrumento durante a tramitação do agravo interno - RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

17 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra o deferimento do efeito ativo pleiteado - Julgamento do agravo de instrumento durante a tramitação do agravo interno - RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

18 - TJSP Agravo interno - Recurso tirado contra a decisão que indeferiu a tutela pleiteada pelos agravantes - Desistência do recurso - Homologação - Recurso prejudicado

19 - TJSP Agravo interno. Recurso contra decisão monocrática que negou seguimento a agravo de instrumento por intempestividade. Pedido de reconsideração que não se presta a restituir prazo para a interposição de agravo de instrumento. Decisão mantida. Agravo interno desprovido

20 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão colegiada. Inadequação da via eleita. Erro grosseiro. Inteligência do CPC/2015, art. 1.021. RECURSO NÃO CONHECIDO.... (Continua)

21 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Recurso tirado contra decisão colegiada (Acórdão) - Inadmissibilidade - Inteligência dos arts. 1.021, caput, do CPC e 253 do Regimento Interno deste E. Tribunal - Recurso não conhecido... (Continua)

22 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Recurso tirado contra decisão colegiada (Acórdão) - Inadmissibilidade - Inteligência dos arts. 1.021, caput, do CPC e 253 do Regimento Interno deste E. Tribunal - Recurso não conhecido... (Continua)

23 - TJSP AGRAVO INTERNO. Recurso interposto de decisão monocrática que negou seguimento a Recurso Extraordinário. Julgado em conformidade com entendimento firmado pelo STF, Tema 377/STF e Tema 384/STF (CPC/2015, art. 1.030, I, «a»). Agravo interno a que se nega provimento. Recurso improvido.

... (Continua)

24 - TJSP AGRAVO INTERNO. RECURSO DE APELAÇÃO.

Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes. Decisão monocrática que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita e determinou o recolhimento das custas, sob pena de deserção. Inconformismo da parte agravante. Decisão mantida. Recurso desprovido... (Continua)

25 - TJSP Agravo Interno. Recurso interposto contra Acórdão. Julgamento realizado pelo órgão colegiado em sede de Agravo de Instrumento. Agravo Interno cabível apenas contra decisões monocráticas, nos termos do CPC, art. 1.021. Recurso não conhecido

26 - TJSP AGRAVO INTERNO. RECURSO DE APELAÇÃO.

Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais. Prestação de serviço. Intermediação e administração de locação. Decisão monocrática que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita e determinou o recolhimento das custas, sob pena de deserção. Inconformismo da parte agravante. Decisão mantida. Recurso desprovido... (Continua)

27 - TJSP Agravo Interno. Recurso contra decisão que deixou de conhecer do recurso de agravo de instrumento por superveniência de sentença. Perda superveniente do objeto. Decisão mantida. Recurso desprovido.

28 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo, a qual não mais subsiste, porque fora substituída pelo v. acórdão. RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

29 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão colegiada. Descabimento. ... (Continua)

30 - TJSP Agravo Interno - Recurso interposto em duplicidade contra a mesma decisão - Violação ao princípio da unicidade ou unirrecorribilidade recursal - Recurso não conhecido

31 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra decisão monocrática desta Relatoria que indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento - Agravo de instrumento julgado, negando-lhe provimento - Perda superveniente do objeto deste agravo interno - Recurso prejudicado... (Continua)

32 - TJSP Agravo interno. Decisão monocrática que indeferiu a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Julgamento do mérito do agravo de instrumento, em conjunto com o presente, acarreta a perda intercorrente do objeto deste agravo interno. Recurso prejudicado

33 - TJSP Agravo Interno. Recurso Extraordinário. Ausência de Repercussão Geral. Decisão Agravada Bem Fundamentada e Mantida como Lançada. Recurso Protelatório. Má-Fé Configurada. CPC-80, VII,+81, caput.

34 - TJSP Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso. Agravo Interno interposto contra decisão colegiada desta E. 23ª Câmara de Direito Privado. Cabimento apenas contra decisão proferida pelo relator, conforme CPC/2015, art. 1.021, «caput», e art. 253, «caput», do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Erro grosseiro na interposição do Agravo Interno. Recurso não conhecido.

... (Continua)

35 - TJSP AGRAVO INTERNO - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR SER INADMISSÍVEL -

Ausência de novos fundamentos - Decisão mantida.... (Continua)

36 - TJSP AGRAVO INTERNO - RECURSO DA RÉ- AÇÃO CONDENATÓRIA - GRATUIDADE INDEFERIDA MONOCRATICAMENTE - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO

Diante dos elementos probatórios coligidos e das lacunas deixadas deliberadamente pela agravante, conclui-se não haver razões para deferir o pedido de gratuidade. ... (Continua)

37 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão monocrática que indeferiu efeito suspensivo ao recurso. Agravo interno interposto em duplicidade contra a mesma decisão. Princípio da unirrecorribilidade. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

38 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão da relatoria, que não mais subsiste, porque fora substituída pelo v. acórdão. RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

39 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso prejudicado em razão do julgamento meritório do agravo de instrumento que motivou a sua interposição. RECURSO NÃO CONHECIDO PORQUANTO PREJUDICADO... (Continua)

40 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto em face de decisão colegiada. Erro Grosseiro. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

41 - TJSP Agravo interno - Recurso interposto da decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento em virtude de ser inadmissível - Agravo interno que foi interposto, posteriormente à oposição de embargos de declaração, da mesma decisão monocrática, com argumentos parecidos - Preclusão consumativa - Incidência do princípio da unirrecorribilidade, que impede o conhecimento de dois recursos interpostos contra a mesma decisão judicial - Precedentes do TJSP - Conhecimento do segundo recurso (agravo interno) que fica prejudicado - Agravo interno não conhecido

42 - TJSP Recurso de Agravo Interno. Recurso de Agravo de Instrumento. Decisão que indeferiu pedido liminar apresentado em Recurso de Agravo de Instrumento. Ausentes, em cognição sumária, a plausibilidade do direito requerido. Manutenção da decisão monocrática. Recurso de Agravo Interno interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV que é improvido

43 - TJSP "AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.

Decisão que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO. (v. 45464)... (Continua)

44 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Abordagem, questionando concessão de efeito suspensivo em agravo interno. Recurso prejudicado... (Continua)

45 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Insurgência contra a decisão desta Relatoria que não concedeu o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento - Recurso já julgado, em seu mérito, prejudicando a análise do agravo interno. Recurso não conhecido... (Continua)

46 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Insurgência contra a decisão que deferiu em parte o efeito suspensivo ao agravo principal - Superveniência de acórdão negando provimento ao recurso - Perda do objeto do presente agravo interno - RECURSO NÃO CONHECID... (Continua)

47 - TJSP AGRAVO INTERNO - RECURSO TIRADO CONTRA INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR EM «HABEAS CORPUS - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ORDEM DENEGADA POR UNANIMIDADE POR ESTA C. CÂMARA - AGRAVO PREJUDICADO

48 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão colegiada. Descabimento. ... (Continua)

49 - TJSP Agravo Interno. Recurso manejado contra acórdão proferido em apelação, julgado pelo colegiado. Não cabimento.

50 - TJSP Agravo interno - recurso manifestamente inadmissível - decisão monocrática proferida com fundamento no art. 932, III do CPC - decisão mantida - agravo regimental improvido