acao de indenizacao por danos materiais
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

Relação de consumo. Compra e venda de criptoativos. Ação de indenização por danos materiais ajuizada contra a empresa contratada e suas parceiras comerciais. Contrato de investimento de criptomoeda (bitcoins). Empresa requerida que deixa de depositar os rendimentos e lucros e recusa-se a devolver o dinheiro investido pela autora. Solidariedade. Pertinência subjetiva da demanda bem definida. PRELIMINAR AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)

2 - TJSP RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS NO FUNCIONAMENTO DO CAMINHÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O DEFEITO E O SERVIÇO PRESTADO. AUTOR QUE DISPENSOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE DEVIDOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO DISSABOR. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

3 - STJ Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Inépcia. Manifesta inadmissibilidade.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

4 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Inépcia. Manifesta inadmissibilidade.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ. 1.ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

2 - O agravo interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial que não impugna, especificamente, todos os fundamentos por ela utilizados, não deve ser conhecido. ... (Continua)

6 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

9 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

10 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação pelos danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

11 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão agravada. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

12 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Erro médico. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.... (Continua)

13 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais ... (Continua)

14 - STJ Processual civl. Agravo em recurso especial ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.... (Continua)

15 - STJ Processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica de todos os fundamentos. Ausência.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, em razão de acidente de trânsito. ... (Continua)

16 - STJ Processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica de todos os fundamentos. Ausência.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

17 - STJ processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de indenização por danos materiais. ... (Continua)

18 - STJ Processual Civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. Impugnação específica. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. ... (Continua)

19 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Relação de consumo - Golpe - Transferência financeira via PIX para correntista do banco requerido - Falha na prestação de serviços da instituição financeira, que permitiu abertura de conta corrente irregular - Obrigatoriedade em zelar pela segurança da prestação dos serviços e, por consequência, arcar com os danos causados - Dano material presente - Recurso não provido.

20 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes e compensação por danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

1 - Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes e compensação por danos morais. ... (Continua)

21 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

22 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão agravada. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. ... (Continua)

23 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão agravada. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

24 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.... (Continua)

25 - STJ processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

1 - Ação de indenização por danos materiais e danos morais, em razão de acidente de trânsito. ... (Continua)

26 - STJ processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais c/c compensação por danos morais. Alegação genérica de ofensa à lei. Súmula 284/STF.

1 - Ação de indenização por danos materiais c/c pedido de compensação por danos morais. ... (Continua)

27 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais decorrente de erro médico ... (Continua)

28 - STJ Processual civil. Agravo interno agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais. Embargos declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.

1 - Ação de indenização por danos materiais. ... (Continua)

29 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. Impugnação da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

«1 - Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. ... (Continua)

30 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. Impugnação da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

«1 - Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. ... (Continua)

31 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

32 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

«1 - Ação de indenização por danos materiais cumulada com pedido de compensação por danos materiais. ... (Continua)

33 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência, com acolhimento apenas da indenização por danos materiais. Irresignação da parte autora.

34 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada. Ausência.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.... (Continua)

35 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.

1 - Ação de indenização por danos materiais. ... (Continua)

36 - STJ Processual civil. Agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

37 - TJSP «Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente, para condenar a ré no ressarcimento das despesas, e em R$2.000,00 por danos morais, em razão de cancelamento de voo. Recurso da autora que visa a majoração do valor de indenização pelos danos morais. Ressarcimento dos danos materiais que abrangeu os gastos para aquisição de nova passagem. Montante da indenização por danos morais fixado com moderação e prudência, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, diante das circunstâncias do caso concreto. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recurso não provido.

38 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

39 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

40 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

41 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

42 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Responsabilidade civil. Ato lesivo. Comprovação de gastos. Produção de provas. Quebra de sigilo. Reexame de fatos e provas.inadmissibilidade.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

43 - TJSP Ação de indenização por danos materiais e danos morais - Falha na prestação de serviços bancários - Procedência parcial do pedido de indenização por danos materiais - Sentença de parcial procedência mantida. 

44 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

45 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

46 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

47 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais ... (Continua)

48 - STJ processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

49 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO.

50 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais cumulada com pedido de compensação por danos morais. Impugnação da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

«1 - Ação de indenização por danos materiais cumulada com pedido de compensação por danos morais. ... (Continua)