agravo interno recurso
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo interno. Decisão denegatória de efeito suspensivo. Julgamento do agravo pela Turma, tornando prejudicado o agravo interno. Recurso prejudicado.

2 - TJSP Agravo interno. Recurso apresentado em duplicidade. Preclusão consumativa.

3 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão monocrática que não conheceu agravo de instrumento ante sua intempestividade manifesta. Pedido de reforma da decisão que não comporta mais análise ante a prolação de sentença em primeiro grau que ratificou liminar impugnada no agravo de instrumento. Formação de nova relação jurídica decorrente da decisão de mérito da demanda que comportará, se o caso, recurso de apelação. Perda superveniente do objeto do agravo interno. RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

4 - TJSP Agravo interno. Decisão denegatória de efeito suspensivo. Julgamento do agravo pela Turma, tornando prejudicado o agravo interno. Recurso prejudicado.

5 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto em duplicidade. Princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

6 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra o indeferimento do efeito suspensivo pleiteado - Julgamento do agravo de instrumento durante a tramitação do agravo interno - RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

7 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra o deferimento do efeito ativo pleiteado - Julgamento do agravo de instrumento durante a tramitação do agravo interno - RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

8 - TJSP Agravo interno. Recurso contra decisão monocrática que negou seguimento a agravo de instrumento por intempestividade. Pedido de reconsideração que não se presta a restituir prazo para a interposição de agravo de instrumento. Decisão mantida. Agravo interno desprovido

9 - TJSP Agravo interno - Recurso tirado contra a decisão que indeferiu a tutela pleiteada pelos agravantes - Desistência do recurso - Homologação - Recurso prejudicado

10 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão colegiada. Inadequação da via eleita. Erro grosseiro. Inteligência do CPC/2015, art. 1.021. RECURSO NÃO CONHECIDO.... (Continua)

11 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Recurso tirado contra decisão colegiada (Acórdão) - Inadmissibilidade - Inteligência dos arts. 1.021, caput, do CPC e 253 do Regimento Interno deste E. Tribunal - Recurso não conhecido... (Continua)

12 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Recurso tirado contra decisão colegiada (Acórdão) - Inadmissibilidade - Inteligência dos arts. 1.021, caput, do CPC e 253 do Regimento Interno deste E. Tribunal - Recurso não conhecido... (Continua)

13 - TJSP AGRAVO INTERNO. Recurso interposto de decisão monocrática que negou seguimento a Recurso Extraordinário. Julgado em conformidade com entendimento firmado pelo STF, Tema 377/STF e Tema 384/STF (CPC/2015, art. 1.030, I, «a»). Agravo interno a que se nega provimento. Recurso improvido.

... (Continua)

14 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo, a qual não mais subsiste, porque fora substituída pelo v. acórdão. RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

15 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão colegiada. Descabimento. ... (Continua)

16 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra decisão monocrática desta Relatoria que indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento - Agravo de instrumento julgado, negando-lhe provimento - Perda superveniente do objeto deste agravo interno - Recurso prejudicado... (Continua)

17 - TJSP Agravo Interno. Recurso contra decisão que deixou de conhecer do recurso de agravo de instrumento por superveniência de sentença. Perda superveniente do objeto. Decisão mantida. Recurso desprovido.

18 - TJSP Agravo Interno. Recurso Extraordinário. Ausência de Repercussão Geral. Decisão Agravada Bem Fundamentada e Mantida como Lançada. Recurso Protelatório. Má-Fé Configurada. CPC-80, VII,+81, caput.

19 - TJSP Agravo Interno. Recurso interposto contra Acórdão. Julgamento realizado pelo órgão colegiado em sede de Agravo de Instrumento. Agravo Interno cabível apenas contra decisões monocráticas, nos termos do CPC, art. 1.021. Recurso não conhecido

20 - TJSP Agravo Interno - Recurso interposto em duplicidade contra a mesma decisão - Violação ao princípio da unicidade ou unirrecorribilidade recursal - Recurso não conhecido

21 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão monocrática que indeferiu efeito suspensivo ao recurso. Agravo interno interposto em duplicidade contra a mesma decisão. Princípio da unirrecorribilidade. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

22 - TJSP Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso. Agravo Interno interposto contra decisão colegiada desta E. 23ª Câmara de Direito Privado. Cabimento apenas contra decisão proferida pelo relator, conforme CPC/2015, art. 1.021, «caput», e art. 253, «caput», do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Erro grosseiro na interposição do Agravo Interno. Recurso não conhecido.

... (Continua)

23 - TJSP AGRAVO INTERNO - RECURSO DA RÉ- AÇÃO CONDENATÓRIA - GRATUIDADE INDEFERIDA MONOCRATICAMENTE - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO

Diante dos elementos probatórios coligidos e das lacunas deixadas deliberadamente pela agravante, conclui-se não haver razões para deferir o pedido de gratuidade. ... (Continua)

24 - TJSP AGRAVO INTERNO - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR SER INADMISSÍVEL -

Ausência de novos fundamentos - Decisão mantida.... (Continua)

25 - TJSP AGRAVO INTERNO - RECURSO TIRADO CONTRA INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR EM «HABEAS CORPUS - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ORDEM DENEGADA POR UNANIMIDADE POR ESTA C. CÂMARA - AGRAVO PREJUDICADO

26 - TJSP Recurso de Agravo Interno. Recurso de Agravo de Instrumento. Decisão que indeferiu pedido liminar apresentado em Recurso de Agravo de Instrumento. Ausentes, em cognição sumária, a plausibilidade do direito requerido. Manutenção da decisão monocrática. Recurso de Agravo Interno interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV que é improvido

27 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto com o objetivo de reformar acórdão proferido por este E. Tribunal. Recurso cabível somente contra decisões monocráticas. Incidência do disposto nos arts. 1.021 do CPC e 253 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO NÃO CONHECIDO.... (Continua)

28 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto com o objetivo de reformar acórdão proferido por este E. Tribunal. Recurso cabível somente contra decisões monocráticas. Incidência do disposto nos arts. 1.021 do CPC e 253 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

29 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto com o objetivo de reformar acórdão proferido por este E. Tribunal. Recurso cabível somente contra decisões monocráticas. Incidência do disposto nos arts. 1.021 do CPC e 253 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

30 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra o v. Acórdão de não conhecimento. Questões já apreciadas em agravo anterior. Recurso manifestamente inadmissível. Agravo interno que se presta a impugnar decisão proferida monocraticamente pelo Relator. CPC/2015, art. 1.021. RECURSO NÃO CONHECIDO.... (Continua)

31 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso denominado «agravo de instrumento interposto contra decisão colegiada. Descabimento. ... (Continua)

32 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Insurgência contra a decisão desta Relatoria que não concedeu o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento - Julgamento do agravo de instrumento, que se dá em conjunto, prejudicando a análise do agravo interno. Recurso não conhecido... (Continua)

33 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Recurso tirado contra a r. decisão que indeferiu a justiça gratuita - Questões suscitadas no recurso que não dão ensejo à reforma da decisão monocrática - R. Decisão mantida. ... (Continua)

34 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Indeferimento de efeito suspensivo. Julgamento do agravo de instrumento, que se dá em conjunto, prejudicando a análise do agravo interno. Recurso não conhecido... (Continua)

35 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. PEDIDO NÃO FORMULADO.

Recurso interposto contra Decisão Monocrática de não conhecimento do Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento não conhecido por falta de requisito formal (pedido), situação que compromete a admissibilidade do recurso. Agravantes que, mesmo intimados a emendar a petição recursal para sanar o vício, mantiveram-se inertes. Ausência de pedido que representa defeito em pressuposto recursal extrínseco, atraindo o não conhecimento do recurso. ... (Continua)

36 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso prejudicado em razão do julgamento do mérito do agravo de instrumento que motivou a sua interposição. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

37 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão que não concedeu liminar em Habeas Corpus. Decisão mantida. Ausência de vícios no cumprimento do mandado de prisão. Writ em processamento. Necessidade de manutenção da cautelar imposta, ao menos por ora. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

38 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Recurso tirado contra a r. decisão que indeferiu a justiça gratuita - Questões suscitadas no regimental que não dão ensejo à reforma da decisão monocrática - R. Decisão mantida.  ... (Continua)

39 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra v. acórdão proferido pelo órgão colegiado. Manifesta inadequação da espécie recursal. Erro grosseiro. Agravo interno cabível somente contra decisões monocráticas do relator, nos termos do CPC, art. 1.021. Recurso não conhecido... (Continua)

40 - TJSP Agravo Interno. Recurso interposto contra acórdão de Turma Julgadora. Não cabimento. Recurso manifestamente inadmissível. Não comporta conhecimento o agravo interno interposto em face de decisão colegiada, por se tratar de recurso cabível apenas em face de decisão monocrática. Inteligência dos arts. 1.021 do CPC e 253 do RITJSP.

41 - TJSP Agravo Interno. Recurso interposto contra Acórdão de Turma Julgadora. Não cabimento. Recurso manifestamente inadmissível. Não comporta conhecimento o agravo interno interposto em face de decisão colegiada, por se tratar de recurso cabível apenas em face de decisão monocrática. Inteligência dos arts. 1.021 do CPC e 253 do RITJSP. Recurso não conhecido

42 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso interposto contra decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Julgamento do recurso principal que torna prejudicado o presente. RECURSO NÃO CONHECIDO PORQUANTO PREJUDICADO... (Continua)

43 - TJSP AGRAVO INTERNO - RECURSO DOS RÉUS - AÇÃO CONDENATÓRIA - GRATUIDADE INDEFERIDA MONOCRATICAMENTE - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO

Diante dos elementos probatórios coligidos e das lacunas deixadas deliberadamente pelas agravantes, conclui-se não haver razões para deferir o pedido de gratuidade. ... (Continua)

44 - TJSP "AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.

Decisão monocrática, prolatada por este relator, que indeferiu efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO. (v. 46719)... (Continua)

45 - TJSP "AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.

Decisão monocrática que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO. (v. 46226)... (Continua)

46 - TJSP "AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.

Decisão monocrática que deferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO. (v. 46231)... (Continua)

47 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso prejudicado em razão do julgamento meritório do agravo de instrumento que motivou a sua interposição. RECURSO NÃO CONHECIDO PORQUANTO PREJUDICADO... (Continua)

48 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso prejudicado em razão do julgamento meritório do agravo de instrumento que motivou a sua interposição. RECURSO NÃO CONHECIDO PORQUANTO PREJUDICADO... (Continua)

49 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso prejudicado em razão do julgamento meritório do agravo de instrumento que motivou a sua interposição. RECURSO NÃO CONHECIDO PORQUANTO PREJUDICADO... (Continua)

50 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Recurso prejudicado em razão do julgamento definitivo do agravo de instrumento que motivou a sua interposição. RECURSO NÃO CONHECIDO PORQUANTO PREJUDICADO... (Continua)