agravo interno
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVOS INTERNOS CÍVEIS OPOSTOS EM DUPLICIDADE PELA MESMA PARTE (/50000 E /50001). INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

2 - TJSP Agravo interno. Insurgência que é titulada como Agravo Interno, mas direciona-se ao STJ, com a mescla de referências ora a agravo interno, ora a recurso especial. Cadastramento como agravo interno. Inadequação de seu processamento como formulado. Agravo interno não conhecido

3 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento.

4 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento.

5 - TJSP Agravo interno. Decisão colegiada. Via eleita incabível. Agravo interno não conhecido

6 - TJSP Agravo interno. Deliberação colegiada. Via eleita incabível. Agravo interno não conhecido

7 - TJSP Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido

8 - TJSP Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido

9 - TJSP Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido

10 - TJSP AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO.

Caso em Exame ... (Continua)

11 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

12 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

13 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

14 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

15 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento.

16 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento.

17 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado

18 - TJSP Agravo Interno - Cumprimento de sentença - Honorários advocatícios - Efeito suspensivo no agravo de instrumento indeferido - Julgamento do agravo - Agravo interno prejudicado - Agravo interno não conhecido

19 - TJSP AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão proferida em agravo interno anterior - Julgamento do agravo de instrumento e do primeiro agravo interno - Fato superveniente - Perda de objeto - Agravo interno não conhecido

20 - TJSP Agravo interno. Não cabimento. Agravo interno em face de acórdão da Turma julgadora. Inadmissibilidade. Nos termos do CPC, art. 1.021, o agravo interno pode ser interposto contra decisão proferida pelo relator, para que a matéria seja submetida à apreciação do órgão colegiado. Descabimento de impugnação pela via do agravo interno. Agravo Interno não conhecido.

21 - TJSP Agravo interno. Não cabimento. Agravo interno em face de acórdão da Turma julgadora. Inadmissibilidade. Nos termos do CPC, art. 1.021, o agravo interno pode ser interposto contra decisão proferida pelo relator, para que a matéria seja submetida à apreciação do órgão colegiado. Descabimento de impugnação pela via do agravo interno. Agravo Interno não conhecido.

22 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Admissibilidade recursal. Agravo de instrumento não conhecido por decisão monocrática. Insurgência através de agravo interno. Desacolhimento. Pronunciamento judicial sem cunho decisório. Irrecorribilidade. Precedentes. Decisão mantida. AGRAVO INTERNO DESPROVID... (Continua)

23 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado

24 - TJSP Agravo Interno.

25 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

26 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

27 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

28 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

29 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

30 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Agravo interno interposto pelos agravantes contra a decisão colegiada que negou provimento ao agravo de instrumento por eles interposto. De acordo com o disposto no CPC, art. 1.021, contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. No caso, a interposição de agravo interno contra a decisão colegiada não possui amparo legal, configurando erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal. Recurso não conhecido... (Continua)

31 - TJSP Agravo interno. Decisão agravada que indeferiu a gratuidade postulada pela agravante. Razões invocadas neste agravo interno que foram suficientemente apreciadas na decisão agravada, roborada por recentes precedentes deste E. Tribunal.

32 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Conflito positivo de Competência. Decisão que indeferiu o pedido de suspensão do incidente de cumprimento de sentença. Recurso da parte suscitante. Julgamento do conflito de competência. Perda superveniente do objeto. Agravo interno prejudicado... (Continua)

33 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento já julgado. Manutenção. Agravo interno não provido

34 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido com correção de erro material

35 - TJSP Agravo Interno. Revisão Criminal. Inviabilidade de manejo de agravo interno em face de decisão colegiada. Inteligência do art. 253 do RITJSP. Agravo interno não conhecido

36 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Insurgência contra decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento, por não ter havido apreciação, na decisão agravada, dos pontos discorridos pelo agravante. Decisão monocrática combatida que não comporta reparo. Argumentos suscitados, no presente agravo interno, incapazes de infirmá-la. Agravo interno não provido... (Continua)

37 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Execução Fiscal - Indeferimento da antecipação da tutela recursal - Atos constritivos pelo juízo da execução contra empresa que teve decretada sua quebra - Julgamento nesta data do agravo de onde se extrai este agravo interno - Perda superveniente do interesse recursal - Agravo Interno não conhecido, por prejudicado... (Continua)

38 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Ação civil pública - Pleito de diferimento do pagamento de custas - Julgamento do processo principal de onde se extrai este agravo interno - Perda superveniente do interesse recursal - Agravo Interno prejudicado... (Continua)

39 - TJSP Agravo Interno. Decisão que rejeitou os embargos de declaração. Manutenção. Agravo interno não provido

40 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra acórdão - Manifesto descabimento - Agravo interno não conhecido... (Continua)

41 - TJSP Agravo Interno - Mandado de Segurança - Decisão que indeferiu a liminar - Efeito suspensivo no agravo de instrumento deferido - Julgamento do agravo - Agravo interno prejudicado - Agravo interno não conhecido

42 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra acórdão que deu provimento a precedente agravo interno para revogar os benefícios à justiça gratuita, determinando o pagamento do preparo e o pagamento do décuplo do preparo devido - Inadmissibilidade - Agravo interno interponível apenas contra decisão monocrática do Relator (CPC/2015, art. 1.021, caput) - Inadequação da via recursal eleita - Agravo interno não conhecido. ... (Continua)

43 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Ação de procedimento comum - Multa - Pedido de tutela de urgência - Julgamento nesta data do agravo donde se extrai este agravo interno - Perda superveniente do interesse recursal - Agravo Interno não conhecido... (Continua)

44 - TJSP Agravo interno - Acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento - Interposição de agravo interno contra decisão colegiada - Inadequação da via eleita - Erro grosseiro - Recurso manifestamente inadmissível - Necessidade de aplicação da multa prevista no CPC, art. 1.021, § 4º - Agravo interno não conhecido, com observação

45 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Agravo interno interposto em face de v. acórdão que acolheu os embargos de declaração. Ausência de decisão proferida pelo relator para cabimento de agravo interno. Aplicação do CPC, art. 1.021. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)

46 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Agravo interno interposto contra V. Acórdão que rejeitou embargos de declaração interpostos pela autora - Incabível a interposição de agravo interno contra decisão colegiada - Inteligência do CPC, art. 1.021 - Recurso não conhecido... (Continua)

47 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento em razão da intempestividade. Agravo interno não conhecido pela turma julgadora. Novo agravo interno, em face da mesma decisão monocrática. Agravo não conhecido (decisão monocrática). Novo agravo interno, intempestivo, contra a mesma decisão monocrática. Agravo manifestamente inadmissível. Agravo não conhecido, condenando-se o agravante a pagar multa de 3% do valor da atualizado causa (art. 1.021, § 4º do CPC).... (Continua)

48 - TJSP AGRAVO INTERNO.

V. Acórdão que não conheceu de recurso de apelação. Insurgência por meio da interposição de agravo interno. Via inadequada por se tratar de decisão colegiada, contra a qual não cabe agravo interno. Inteligência do CPC, art. 1.021 e do art. 253 do Regimento Interno do E. TJSP. Caráter protelatório do agravo interno. Condenação da agravante ao pagamento de multa, com fundamento no § 4º do CPC, art. 1.021. Recurso não conhecido... (Continua)

49 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

50 - TJSP AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.