cpc 2015 agravo interno
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Alegação de que a decisão de admissibilidade fora genérica. Não verificado. Honorários. Minoração. Impossibilidade. Recurso interposto com fundamento no CPC/2015. Agravo interno não provido.

2 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo interno não conhecido.

3 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no recurso especial. Intempestividade do agravo interno. Interposição fora do prazo legal de 15 dias previsto no CPC/2015, art. 1.021, CPC. Agravo interno não conhecido.

4 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no recurso especial. Intempestividade do agravo interno. Interposição fora do prazo legal de 15 dias previsto no CPC/2015, art. 1.021, CPC. Agravo interno não conhecido.

5 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo. Art. 1.021 c/c CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno não conhecido.

6 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Recurso interposto contra decisão monocrática. Não exaurimento de instância. Incidência da Súmula 281/STF. Agravo interno manifestamente improcedente. Aplicação de multa com fulcro no CPC/2015, art. 1.021, § 4º.agravo interno desprovido.

7 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo. Art. 1.021 c/c CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno não conhecido.

8 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015 . Decisão do tribunal de origem que não admite o apelo nobre com fulcro no CPC/2015, art. 1.040, I (antigo art. 543-C, § 7º, I, do CPC/73). Interposição de agravo do CPC/2015, art. 1.042, caput . Erro grosseiro. Decisão mantida. Agravo interno não provido.

9 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo. Art. 1.021 c/c CPC/2015, art. 1.070. Recesso forense. Agravo interno não conhecido.

10 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. Art. 1.021, § 1º, CPC/2015. Agravo interno manifestamente inadmissível. Art. 1.021, § 4º, CPC/2015, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

11 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. Art. 1.021, § 1º, CPC/2015. Agravo interno manifestamente inadmissível. Art. 1.021, § 4º, CPC/2015, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

12 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. Art. 1.021, § 1º, CPC/2015. Agravo interno manifestamente inadmissível. Art. 1.021, § 4º, CPC/2015, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

13 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. Art. 1.021, § 1º, CPC/2015. Agravo interno manifestamente inadmissível. Art. 1.021, § 4º, CPC/2015, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

14 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Aplicação, por analogia, da Súmula 283/STF. Principio da dialeticidade recursal. CPC/2015, art. 1.021, § 1º . Agravo interno não conhecido.

15 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. Art. 1.021, § 1º, CPC/2015. Agravo interno manifestamente inadmissível. Art. 1.021, § 4º, CPC/2015, aplicação de multa. Agravo interno não conhecido.

16 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Direito processual civil ( CPC/2015). Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo. Art. 1.021 c/c CPC/2015, art. 1.070. Recurso não conhecido.

17 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo. CPC/2015, art. 1.021 c/c CPC/2015, art. 1.070. Embargos de declaração tidos por intempestivos. Não interrupção do prazo recursal. Agravo interno não conhecido.

18 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Protocolado nesta corte superior fora do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo não conhecido.

19 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Protocolado nesta corte superior fora do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo não conhecido.

20 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Protocolado nesta corte superior fora do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo não conhecido.

21 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Protocolado nesta corte superior fora do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo não conhecido.

22 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Protocolado nesta corte superior fora do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo não conhecido.

23 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Protocolado nesta corte superior fora do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo não conhecido.

24 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Protocolado nesta corte superior fora do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo não conhecido.

25 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada. CPC/2015, art. 1.021, § 1º.agravo não conhecido.

26 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade do recurso especial. Recurso interposto por email. Não cabimento. Agravo interno não provido.

27 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Principio da dialeticidade recursal. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno não conhecido.

28 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada. Principio da dialeticidade recursal. CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno não conhecido.

29 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso interposto sob a égide do CPC/2015. Feriado local. Corpus christi não é feriado nacional. Não comprovação no ato de interposição do recurso. CPC/2015, art. 1.003, § 6º. Agravo interno não provido.

30 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade do agravo em recurso especial. Recurso interposto por email. Não cabimento.agravo interno não provido.

31 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de recolhimento de custas. CPC/2015, art. 1.007, § 4º. Intimação recolhimento em dobro do preparo. Não comprovado o pagamento no prazo determinado. Deserção. Agravo interno não provido.

... (Continua)

32 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Não comprovação do recolhimento integral do preparo no ato de interposição do recurso. CPC/2015, art. 1.007, § 2º. Intimação para complementar não atendida. Deserção. Agravo interno não provido.

33 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Recurso especial inadmitido na origem com base no CPC/2015, art. 1.030, I, b. Recurso cabível. Agravo interno. Interposição de agravo em recurso especial. Erro grosseiro. Princípio da fungibilidade recursal. Não cabimento. Manutenção da decisão agravada.agravo interno improvido.

34 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Deserção. Ausência de regularização. Alegação de hipossuficiência. Concessão de gratuidade de justiça. Impossibilidade.agravo interno desprovido.

35 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Recurso interposto contra decisão monocrática. Não exaurimento de instância. Incidência da Súmula 281/STF. Agravo interno manifestamente improcedente. Aplicação de multa com fulcro no CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Agravo interno desprovido.

36 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Recurso interposto contra decisão monocrática. Não exaurimento de instância. Incidência da Súmula 281/STF. Agravo interno manifestamente improcedente. Aplicação de multa com fulcro no CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Agravo interno desprovido.

37 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Recurso interposto contra decisão monocrática. Não exaurimento de instância. Incidência da Súmula 281/STF. Agravo interno manifestamente improcedente. Aplicação de multa com fulcro no CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Agravo interno desprovido.

38 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo interno não conhecido.

39 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo interno não conhecido.

40 - STJ Processual civil ( CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Alegação de desrespeito à gradação legal prevista no CPC/2015. Relativização da ordem de penhora. Reexame fático probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.

41 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. Art. 1.021, § 1º, CPC/2015. Agravo interno não conhecido.

42 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Direito processual civil (2015). Ausência de impugnação específica ao fundamento da decisão agravada proferida pela corte local. Art. 932, III do CPC/2015.agravo interno desprovido.

43 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Direito processual civil (2015). Ausência de impugnação específica ao fundamento da decisão agravada proferida pela corte local. Art. 932, III do CPC/2015.agravo interno desprovido.

44 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Não comprovação do recolhimento de custas no ato de interposição do recurso. CPC/2015, art. 1.007, § 4º. Intimação recolhimento em dobro do preparo. Irregularidade na guia. Deserção.agravo interno não provido.

45 - STJ Processual civil (CPC/2015) agravo interno no agravo em recurso especial. União estável. Reconhecimento. Reexame fático probatório dos autos. Vedado ante a incidência da Súmula 7/STJ.agravo interno desprovido.

46 - STJ Processual civil (CPC/2015). Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno intempestivo. Inobservância do prazo legal de 15 (quinze) dias. CPC/2015, art. 1.070. Feriado local. Irrelevância. Agravo interno não conhecido.

47 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento não infirmado especificamente. Art. 1.021, § 1º, CPC/2015. Agravo interno manifestamente inadmissível. Agravo interno não conhecido.

48 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Direito processual civil (2015). Ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da decisão agravada proferida pela corte local. Art. 932, III do CPC/2015.agravo interno desprovido.

49 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Direito processual civil (2015). Ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da decisão agravada proferida pela corte local. Art. 932, III do CPC/2015.agravo interno desprovido.

50 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Direito processual civil (2015). Ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da decisão agravada proferida pela corte local. Art. 932, III do CPC/2015.agravo interno desprovido.