efeito infringente
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

2 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão no acórdão embargado.... (Continua)

3 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.... (Continua)

4 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.... (Continua)

5 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

6 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.... (Continua)

7 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

«1. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. ... (Continua)

8 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. ... (Continua)

9 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. ... (Continua)

10 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.... (Continua)

11 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão no acórdão embargado.... (Continua)

12 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.... (Continua)

13 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

14 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

15 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.... (Continua)

16 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão no acórdão embargado.... (Continua)

17 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. ... (Continua)

18 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

19 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão no acórdão embargado.... (Continua)

20 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

21 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.... (Continua)

22 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

«1. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. ... (Continua)

23 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

«1. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. ... (Continua)

24 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 -Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. ... (Continua)

25 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - A obtenção de efeito infringente esbarra na finalidade integrativa dos embargos de declaração, que não se prestam à rediscussão da causa já devidamente decidida. A atribuição de efeito modificativo aos embargos é providência de caráter excepcional, incompatível com hipóteses como a dos autos, que revelam tão-somente o inconformismo da parte com o julgado.... (Continua)

26 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - A obtenção de efeito infringente esbarra na finalidade integrativa dos embargos de declaração, que não se prestam à rediscussão da causa já devidamente decidida. A atribuição de efeito modificativo aos embargos é providência de caráter excepcional, incompatível com hipóteses como a dos autos, que revelam tão-somente o inconformismo da parte com o julgado.... (Continua)

27 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO INFRINGENTE - RECURSO INADEQUADO - EFEITO SUSPENSIVO NEGADO - EMBARGOS REJEITADOS.

28 - TJSP Embargos de Declaração - Efeito Infringente - Rejeitados

29 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Premissa fática equivocada. Efeito infringente.. Os embargos de declaração podem ser acolhidos com efeito infringente quando se verifica que houve adoção de premissa fática equivocada.. Deve ser reconhecido como regular o preparo do recurso especial quando fica demonstrado que o tribunal de origem deixou de digitalizar o comprovante de pagamento das custas judiciais.. Embargos de declaração acolhidos, com efeito infringente.

30 - TJSP Embargos de declaração - efeito infringente- desacolhimento -

31 - TJSP Embargos de declaração - efeito infringente- desacolhimento -

32 - TJSP "Embargos de declaração - Efeito infringente - Nulidade reconhecida

33 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

34 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

35 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

36 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

37 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

38 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

39 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

40 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

41 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

42 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

43 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão no acórdão embargado.... (Continua)

44 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial. Efeito infringente. Impossibilidade.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

45 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade. Requisitos ausentes.

«- Segundo a moldura do cânon inscrito no CPC/1973, art. 535, os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual destinado a expungir do julgamento obscuridade ou contradições, ou ainda para suprir omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, podendo a eles ser conferido efeito infringente ou modificativo, desde que para suprir os citados defeitos, o que não se vislumbra na espécie. ... (Continua)

46 - TJSP Embargos de Declaração - Omissão sanada - Efeito infringente acolhido

47 - TJSP Embargos de Declaração - Omissão Sanada - Efeito infringente acolhido

48 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade. Prequestionamento. Matéria constitucional. Descabimento.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

49 - STJ Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade. Prequestionamento. Matéria constitucional. Descabimento.

1 - Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.... (Continua)

50 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Efeito infringente.

«1. Inexistente qualquer hipótese do CPC/1973, art. 535, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. ... (Continua)