Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 134.5101.6002.8100

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Matéria veiculada em jornal de circulação. Ofensa ao CPC/1973, art. 535. Negativa de prestação jurisdicional. Dano moral. Súmula 7/STJ. Improvimento.

«1.- Embora rejeitando os Embargos de Declaração, o acórdão recorrido examinou a matéria acerca da configuração ou não de conduta ilícita, apta a ensejar danos morais, em decorrência da veiculação de matéria jornalística, logo, não há que se falar em ofensa ao CPC/1973, art. 535. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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