Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Agressões verbais e calúnias praticadas por síndico de condomínio edilício. Inexistência de provas suficientes dos fatos. Autores que não provaram o alegado na inicial, ônus que era deles na forma do que estabelece o inciso I do CPC/1973, art. 333. Dano não evidenciado. Indenização indevida. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.
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