Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 142.7765.6002.9100

1 - STJ Agravo regimental em agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Dano moral. Orkut. Conteúdo ofensivo. Notificação não cumprida pela parte ré. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Tese de irresponsabilidade repelida na origem. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Valor arbitrado. Razoabilidade. Improvimento.

«1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional no presente caso. O Tribunal estadual decidiu a lide de maneira clara e fundamentada, detalhadamente, com a resolução da controvérsia instaurada nos autos. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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