Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 143.2294.2042.1300

1 - TST Agravo de instrumento da agrícola carandá ltda. Sucessão trabalhista.

«O Regional não dirimiu a questão sob a ótica do CF/88, art. 5º, XXXVI e da Súmula 330/TST. Óbice da Súmula 297, I, do TST. ... ()

CLT, art. 448 (Sucessão empresarial. contrato individual de trabalho).
CLT, art. 10 (Estrutura empresarial. Contrato individual de trabalho).
Decreto-lei 4.657/1942, art. 6º (LICCB - Lei efeitos).
Sucessão trabalhista (Pesquisa Súmulas)
Sucessão (Pesquisa Jurisprudência)
Sucessão trabalhista (Pesquisa Jurisprudência)
Sucessão de empresas (Pesquisa Jurisprudência)
Sucessão de empregador (Pesquisa Jurisprudência)
Sucessão de empregadores (Pesquisa Jurisprudência)
Empresa. Sucessão (Pesquisa Jurisprudência)

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