Jurisprudência Selecionada
1 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.
«O Regional dirimiu a controvérsia com apoio no conjunto probatório, o qual evidenciou a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo empregatício. Decidir diversamente demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado nesta instância extraordinária de jurisdição, a teor da Súmula 126/TST Superior.... ()
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