Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Intervenção de terceiros. Denunciação da lide. Cobrança. Despesas hospitalares. Plano de saúde do paciente. Possibilidade. Hospital que não integra a rede credenciada. Situação de emergência que levou à internação naquele nosocômio. Condenação da seguradora ao ressarcimento limitado ao valor do reembolso previsto na tabela do plano de saúde. Reconhecimento da responsabilidade do convênio médico ao reembolso parcial das despesas, correspondente ao valor que despenderia em estabelecimento a ela credenciado, sob pena de enriquecimento ilícito. Recurso parcialmente provido.