Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Erro médico. Autor alega que médico corréu, que o operou no hospital corréu, esqueceu uma gaze em sua narina. Sentença de improcedência. Ausência de prova de que, de fato, foi esquecida gaze na narina do autor. Apelante que não se desincumbiu do ônus da prova, nos termos do CPC/1973, art. 333, I. Inversão do ônus da prova previsto no Código de Defesa do Consumidor que é limitado ao fato que dependa de conhecimentos específicos, e não todo e qualquer fato. Impossibilidade dos réus demonstrarem que não havia gaze na narina do autor (prova diabólica). Inexistência dos pressupostos da responsabilidade. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.