Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Ônus. Ação indenizatória. Dano moral. Clonagem de cheque caução. Versão apresentada dos fatos que carece de verossimilhança. Hipótese de relação de consumo. Inversão do ônus da prova que é regra de julgamento, o que não exime a parte de demonstrar o fato básico em que se funda a inicial. Autor que não se desincumbiu de fazer prova quanto ao fato constitutivo de seu direito. Inteligência do CPC/1973, art. 333, I. Improcedência da ação que é de rigor. Recurso não provido.