Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 151.6044.2001.4700

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Responsabilidade civil do hospital. Morte de menor por asfixia. Negligência do preposto comprovada. Dever de indenizar. Danos morais. Requisitos da reparação civil. Reexame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ. Juros de mora. Responsabilidade contratual. Termo a quo. Citação. Provimento negado.

«1. O Tribunal de origem afirmou que ficou comprovado nos autos que a morte do menor decorreu de conduta negligente do preposto (enfermeira) do hospital. Tal circunstância autoriza o reconhecimento da responsabilidade objetiva da recorrente. ... ()

Dano moral

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, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
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