Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 151.7883.9002.6800

1 - STJ Civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Veiculação de matéria ofensiva à honra dos autores. Procedência. Ofensa ao CPC/1973, art. 535. Omissão inexistente. Ato ilícito e dever de indenizar. Conclusão baseada no acervo fático da causa. Reforma. Incidência da Súmula 7/STJ. Precedente. Agravo não provido.

«1. Não há falar em violação do CPC/1973, art. 535 quando o Tribunal a quo se manifesta clara e fundamentadamente acerca dos pontos indispensáveis para o desate da controvérsia, sendo desnecessário rebater, um a um, as razões suscitadas pelas partes. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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