Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Deixando de haver comprovação por parte de promotora de vendas ligada à indústria alimentícia de que veio a sofrer tratamento vexatório e ofensas verbais que teriam sido produzidos por supervisor de vendas de hipermercado, ônus que lhe cabia (CPC, art. 333, I), resta impedido o reconhecimento da responsabilidade civil a gerar direito indenizatório. Recurso não provido.