Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 154.6521.5001.6500

1 - STJ Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Valor indenizatório. Ausência de indicação do dispositivo violado. Incidência da Súmula 284/STF. Seguro. Cobertura dos danos corporais/PEssoais. Abrangência dos danos morais. Verificação de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Revisão. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

«1. A ausência de indicação do dispositivo de Lei supostamente violado obsta o conhecimento do recurso especial, incidindo na espécie a Súmula 284/STF. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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