Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 154.6655.7004.0300

1 - STJ Civil. Processual civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Violação do CPC/1973, art. 535. Omissão inexistente. Mérito. Procedimento estético. Bronzeamento artificial. Queda e lesões sofridas logo após ao tratamento. Nexo de causalidade. Inexistência. Culpa exclusiva da vítima. Reforma do julgado. Incidência da Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial não configurado.

«1. Não subsiste a alegada ofensa ao CPC/1973, art. 535 porque o Tribunal de origem enfrentou todas as questões postas, não havendo, no acórdão recorrido, omissão, contradição ou obscuridade. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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