Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 155.3865.4002.7500

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de indenização. Atraso na entrega de imóvel. 1. Violação do CPC/1973, art. 535. Alegações genéricas. Súmula 284/STF. 2. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. 3. Lucros cessantes. Súmula 83/STJ. 4. Dano moral. Modificação do valor. Súmula 7/STJ. 5. Agravo desprovido.

«1. A remissão às razões de outro recurso, no caso os aclaratórios opostos, não constituiu fundamentação suficiente e apta a embasar o especial. Aplicação da Súmula 284/STF. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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