Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 156.4705.5006.4600

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Violação dos arts. 165, 458 e 535 do CPC/1973. Não ocorrência. Responsabilidade civil. Morte da genitora do autor por eletroplessão. Rompimento de cabo de energia elétrica. Julgamento antecipado da lide. Prescindibilidade de produção de prova pericial. Cerceamento de defesa não configurado. Reexame de provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Dano moral. Dever de indenizar. Valor da indenização. Razoabilidade. Redução. Impossibilidade.

«1. Não viola os artigos 165, 458 e 535 do Código de Processo Civil, nem importa negativa de prestação jurisdicional, o acórdão que adotou, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pelos recorrentes, para decidir de modo integral a controvérsia posta. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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