Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 156.4705.5006.8300

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Provedor de internet. Dano moral. Comprovação. Redução do valor. Impossibilidade. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Sumula 7/STJ.

«1. Tendo o tribunal de origem, com base nas provas dos autos, reconhecido o direito à indenização por dano moral, a reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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