Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 161.2843.7004.1200

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais. Ofensa em programa de rádio. 1. Violação ao CPC/1973, art. 535. Inexistência. 2. Falta de prequestionamento. Súmula 211/STJ. 3. Caracterização do dano moral. Afastamento. Necessidade de reexame de prova. Súmula 7/STJ. 4. Agravo improvido.

«1. Não viola o CPC/1973, art. 535 o acórdão que, integrado pelo julgamento proferido nos embargos de declaração, se pronuncia de forma suficiente para a solução da controvérsia deduzida nas razões recursais. ... ()

Dano moral

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, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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