Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 162.1713.1007.5100

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Procedimento cirúrgico de urgência. Mero transtorno no sistema de reembolso. Conclusão da corte de origem pela inexistência dos danos morais. Revisão. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Agravo improvido.

«1. No caso, o Tribunal de origem, com base nos elementos fático-probatórios dos autos, concluiu que, embora os recorrentes tenham passado por dissabor durante o sistema de reembolso, tal procedimento não fora suficiente para ensejar a reparação à titulo de danos morais. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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