Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 162.2453.9000.6200

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Responsabilidade civil. Vazamento de gás. Explosão. Indenização. Dano moral. Ocorrência. Conjunto fático-probatório dos autos. Reexame. Súmula 7/STJ. Valor arbitrado. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial. Citação. Súmula 83/STJ.

«1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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