Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 163.9722.5002.1900

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Danos morais. Legitimidade passiva. Súmula 221/STJ. Inviável rever o quadro fático delineado pelo acórdão recorrido. Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.

«1. Súmula 221/STJ: «São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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