Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONSUMIDOR - Decisão de primeiro grau que esgotou o tema, com completa análise de todos os aspectos da lide, com aplicação ponderada do direito ao caso concreto - Dano moral efetivamente existente, decorrente dos dissabores oriundos da desídia da recorrente no atraso do cumprimento da sua obrigação de troca de modem - Falha também decorrente de cobrança de valor diferente e mais alto do que o Ementa: CONSUMIDOR - Decisão de primeiro grau que esgotou o tema, com completa análise de todos os aspectos da lide, com aplicação ponderada do direito ao caso concreto - Dano moral efetivamente existente, decorrente dos dissabores oriundos da desídia da recorrente no atraso do cumprimento da sua obrigação de troca de modem - Falha também decorrente de cobrança de valor diferente e mais alto do que o contratado para os dois planos de serviços - Valor indenizatório fixado de forma condizente com a situação posta nos autos, não comportando reparos - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46 - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO - Condeno a ré ao pagamento de verba honorária, fixada em 15% do valor atualizado da condenação.