Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. 1- Bloqueio indevido da conta corrente do recorrido, com retenção de valor nela depositado, sendo determinado o desbloqueio apenas em sentença. 2 - Decisão de primeiro grau que esgotou o tema, com completa análise de todos os fatos, objetos da lide, com aplicação ponderada do direito ao caso concreto, inclusive quanto ao valor da indenização por danos Ementa: FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. 1- Bloqueio indevido da conta corrente do recorrido, com retenção de valor nela depositado, sendo determinado o desbloqueio apenas em sentença. 2 - Decisão de primeiro grau que esgotou o tema, com completa análise de todos os fatos, objetos da lide, com aplicação ponderada do direito ao caso concreto, inclusive quanto ao valor da indenização por danos morais, arbitrado de forma ponderada e proporcional ao agravo. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46, pelo que se nega provimento ao recurso. Arcará o recorrente com o pagamento das custas processuais e verba honorária fixada em 20% sobre o valor da condenação".