Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 175.5781.7000.4600

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Danos morais. Indenização. CPC, art. 535, de 1973 violação. Ausência. Negligência médica. Redução dos danos morais. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

«1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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