Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 184.2891.9002.7500

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais. Alegação de violação do CPC, art. 535, CPC/1973. Inexistência. Relação de consumo. Corpo estranho em alimento. Presença de larvas e teias em barra de chocolate. Fabricante. Responsabilidade solidária configurada. Dano moral. Reexame fático dos autos. Súmula 7/STJ.

«1 - O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. ... ()

Dano moral

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Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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