Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 191.3091.8003.8500

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Compra e venda de imóvel. Ausência de negativa da prestação jurisdicional. Responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ. Lucros cessantes. Prejuízo presumido. Cabimento. Termo final. Entrega efetiva do imóvel. Dano moral. Ofensa a dignidade humana comprovada. Cabimento. Valor do dano moral. Razoabilidade. Atualização da verba indenizatória. Taxa selic. Recurso parcialmente provido.

«1 - O v. acórdão recorrido, adotou fundamentação suficiente, decidindo integralmente a controvérsia, pronunciando-se, de forma clara e suficiente, sobre a controvérsia estabelecida nos autos. Decisão contrária aos interesses da parte não configura negativa de prestação jurisdicional. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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