Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 195.2744.8004.9900

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo em recurso especial. Plano de saúde. 1. Falta de indicação do dispositivo de Lei da qual sustenta violação. Incidência da Súmula 284/STF. 2. Artroscopia e mosaicoplastia do joelho. Lista de procedimentos da ans. Rol exemplificativo. Acórdão recorrido em harmonia com a jurisprudência desta corte superior. Súmula 83/STJ. 3. Dano moral. Cabimento. Precedentes do STJ. 4. Minoração do montante indenizatório. Súmula 7/STJ. 5. Agravo improvido.

«1 - A não indicação, na petição de recurso especial, do dispositivo legal relacionado à Lei supostamente violada, atrai a incidência do verbete 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. INSS (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Ônus da prova (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Ricochete (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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