Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 195.2972.1004.0100

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Manutenção indevida do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Dano moral. Valor razoável. Reexame fático dos autos. Súmula 7/STJ.

«1 - «Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo (Súmula 211/STJ). ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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