Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 201.8585.1003.6900

1 - STJ Agravo interno. No recurso especial. Responsabilidade civil. Reparação de danos materiais e morais. Acidente no desembarque de ônibus. Atropelamento. Culpa exclusiva da vítima não comprovada. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Danos morais. Valor arbitrado nas instâncias ordinárias. Razoabilidade. Agravo interno a que se nega provimento.

«1 - O Tribunal de origem, com fundamento nas provas testemunhal e documental, afastou a alegação de culpa exclusiva da vítima pelo acidente por atropelamento. A modificação do entendimento lançado no v. acórdão recorrido demandaria o revolvimento de suporte fático-probatório dos autos, o que é inviável em sede de recurso especial, a teor do que dispõe a Súmula 7/STJ. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
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