Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 210.8150.7712.5582

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Ação indenizatória. Acidente em via férrea. Amputação de membro inferior. Ofensa ao CPC/73, art. 535. Não ocorrência. Pensionamento mensal. Parcela única. Art. 950, parágrafo único, do Código Civil. Pensão vitaliciedade. Regra incompatível. Súmula 83/STJ. Despesas médicas. Parcela una. Direito potestativo da vítima. Inexistência. Despesas médicas. Elementos do caso concreto. Súmula 7/STJ. Danos morais e estéticos. Quantum indenizatório. Impossibilidade de revisão. Reexame do acervo fático probatório. Súmula. 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Não há afronta ao CPC/73, art. 535 quando o Tribunal de origem manifesta-se suficientemente sobre a questão controvertida, apenas adotando fundamento diverso daquele perquirido pela parte. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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