Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 210.8170.3392.1313

1 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Decisão mantida. Omissão. Não ocorrência. Acidente. Responsabilidade. Transporte. Reexame fático probatório. Súmula 7/STJ. Dano. Moral.

1 - O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão alguma ou negativa de prestação jurisdicional. ... ()

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