Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 220.9301.1250.5547

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Pedido de devolução de capital aportado em empresa ao argumento de fraude. Ofensa através de mensagens particular de whatsapp para outrem. Ônus da prova. CPC/2015, art. 373, I. Danos não provados. Falta de prequestionamento. CPC/2015, art. 1.025. Prequestionamento ficto não configurado. Decisão mantida. Recurso não provido.

1 - Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo « (Súmula 211/STJ). ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Ônus da prova (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Sócio (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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