Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Embargos à execução. Factoring. Notas promissórias. Operação. Garantia. Nulidade. Inexigibilidade. Título. Não circulação. Avalista. Negócio subjacente. Legitimidade. Princípio da inoponibilidade das exceções pessoais. Flexibilização. Súmula 7/STJ e Súmula 568/STJ.

1 - Os títulos de crédito emitidos como garantia de contrato de factoring são nulos e, portanto, não possuem força executiva.... (Continua)