Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO DA RÉ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -  Intermediação de serviços de hospedagem - Parte ré legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que inserida na cadeia de consumo da relação estabelecida entre os consumidores e a rede hoteleira, porque presta serviço de aproximação entre fornecedores e o consumidor (destinatário final) - Hotel reservado que estava fechado quando da Ementa: RECURSO INOMINADO DA RÉ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -  Intermediação de serviços de hospedagem - Parte ré legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que inserida na cadeia de consumo da relação estabelecida entre os consumidores e a rede hoteleira, porque presta serviço de aproximação entre fornecedores e o consumidor (destinatário final) - Hotel reservado que estava fechado quando da chegada dos autores - Desconhecimento inescusável de tal fato por parte da ré  - Hospedagem alternativa que não elide a responsabilidade civil pelo dano imputado ao patrimônio imaterial dos autores - Dano moral configurado e bem calibrado - Recurso improvido, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46.