Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO DO AUTOR - Alegação de que seu cartão foi clonado por terceiros - Contudo, todas as tentativas de compras realizadas através dele não foram aprovadas - Não se fez prova, portanto, de qualquer prejuízo material - Os réus, quando acionados, procederam ao bloqueio imediato do cartão - Danos morais não configurados - Situação que não extrapola o mero aborrecimento ou crise Ementa: RECURSO INOMINADO DO AUTOR - Alegação de que seu cartão foi clonado por terceiros - Contudo, todas as tentativas de compras realizadas através dele não foram aprovadas - Não se fez prova, portanto, de qualquer prejuízo material - Os réus, quando acionados, procederam ao bloqueio imediato do cartão - Danos morais não configurados - Situação que não extrapola o mero aborrecimento ou crise contratual - RECURSO DESPROVIDO, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46.