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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
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Diário Oficial de 22/01/2007
Decreto 6.027, de 22/01/2007 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera os quantitativos de Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC, previstos no Anexo IV da Lei 9.650, de 27/05/98.
Diário Oficial de 22/01/2007
Decreto 6.026, de 22/01/2007 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.
Diário Oficial de 22/01/2007
Decreto 6.024, de 22/01/2007 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
Diário Oficial de 22/01/2007
Decreto 6.023, de 22/01/2007 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o art. 2º do Decreto 5.602, de 06/12/2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei 11.196, de 21/11/2005.
Diário Oficial de 22/01/2007
Decreto 6.019, de 22/01/2007 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLXXXIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Seguridade social. Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/2007
Decreto 6.018, de 22/01/2007 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 353, de 22/01/2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei 10.233, de 05/06/2001, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/2007
Decreto 6.017, de 17/01/2007 - Arts.42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 11.107, de 06/04/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Diário Oficial de 15/01/2007
Decreto 6.016, de 14/01/2007 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Forças armadas. Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Diário Oficial de 15/01/2007
Decreto 6.015, de 14/01/2007 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Forças armadas. Fixa para a Marinha do Brasil, para o ano-base 2006, o número de vagas para promoção obrigatória de Oficiais, nos Corpos e Quadros que menciona.
Diário Oficial de 15/01/2007
Decreto 6.014, de 14/01/2007 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Estabelece os quantitativos de vagas a serem observados para promoção de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército, referentes ao ano-base 2006.
Diário Oficial de 15/01/2007
Decreto 6.013, de 14/01/2007 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.559, de 08/09/2008). Administrativo. Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto 4.248, de 23/05/2002.
Decreto 6.012, de 05/01/2007 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Exclui do Anexo I do Decreto 5.411, de 06/04/2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.