Contrato Particular de Compra e Venda de Café: Modelo Detalhado com Cláusulas Específicas e Fundamento Jurídico
Publicado em: 21/03/2025 AgrarioCivel ComercialCONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE CAFÉ
Por este instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
1. PARTES CONTRATANTES
Vendedor: A. J. dos S., brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Exemplo, nº 123, Bairro Modelo, Cidade Exemplo, Estado Exemplo, doravante denominado VENDEDOR.
Comprador: M. F. de S. L., brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº YYY.YYY.YYY-YY, residente e domiciliado na Avenida Exemplo, nº 456, Bairro Modelo, Cidade Exemplo, Estado Exemplo, doravante denominado COMPRADOR.
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato é regido pelos princípios contidos no CCB/2002, art. 421 a CCB/2002, art. 480, bem como pelas normas aplicáveis ao tema, respeitando a liberdade contratual, a função social do contrato e a boa-fé objetiva, conforme disposto em:
- CCB/2002, art. 421: Princípio da liberdade contratual e função social do contrato.
- CCB/2002, art. 422: Princípio da boa-fé objetiva.
3. OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem por objeto a compra e venda de 05 (cinco) sacas de café, com qualidade RA 1, ao preço acordado de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme pactuado entre as partes.
4. FORMAS DE PAGAMENTO
O COMPRADOR se compromete a efetuar o pagamento do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao VENDEDOR, por meio de transferência bancária, em conta a ser indicada pelo VENDEDOR, até o dia XX/XX/XXXX.
5. ENTREGA DO PRODUTO
O VENDEDOR se compromete a realizar a entrega das 05 (cinco) sacas de café na qualidade RA 1 no endereço indicado pelo COMPRADOR até o dia XX/XX/XXXX. A entrega será realizada no endereço: Rua Exemplo, nº 999, Bairro Modelo, Cidade Exemplo, Estado Exemplo.
