Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais: Consumidora Idosa Lesionada em Supermercado X LTDA.
Publicado em: 05/12/2024 CivelProcesso CivilConsumidorAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
PREÂMBULO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ____________.
A. F. da S., brasileira, idosa, portadora do RG nº __________ e CPF nº __________, residente e domiciliada na Rua __________, nº ___, Bairro __________, Cidade __________, Estado __________, CEP __________, endereço eletrônico __________, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua __________, nº ___, Bairro __________, Cidade __________, Estado __________, CEP __________, endereço eletrônico __________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor:
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Em face de SUPERMERCADO X LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede na Rua __________, nº ___, Bairro __________, Cidade __________, Estado __________, CEP __________, endereço eletrônico __________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
DOS FATOS
A Autora, uma senhora idosa, encontrava-se nas dependências do estabelecimento do Réu, no dia ___/___/____, para realizar compras, quando sofreu um grave acidente. Uma prancha de madeira, colocada de forma indevida e em local de grande circulação por funcionários do supermercado, provocou um corte intenso em sua perna.
A Autora foi socorrida imediatamente por consumidores e funcionários do mercado, mas, devido à extensão da ferida, precisou ser encaminhada ao hospital, onde foi submetida a procedimentos médicos, incluindo internação e troca de curativos em diversas ocasiões. Além disso, teve gastos com medicamentos e outros tratamentos necessários à sua recuperação.
O acidente causou não apenas prejuízos materiais, mas também sofrimento emocional e psicológico, configurando o dano moral in re ipsa, dada a gravidade do ocorrido e a falha na prestação do serviço por parte do Réu.
DO DIREITO
A presente demanda encontra fundamento na responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços, prevista no CDC, art. 14, que estabelece que o fornecedor responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços.
No caso em tela, resta configurada a falha na prestação do serviço, uma vez que o supermercado não tomou as devidas precauções para garantir a segurança de seus consumidores, permitindo que uma prancha fosse colocada em local inadequado e de grande circulação, o que resultou no acidente sofrido pela Autora.
O dano material está devidamente comprovado pelos gastos médicos e hospitalares, bem como pela necessidade de aquisição de medicamentos. Já o dano moral, por sua vez, é presumido, configurando-se in re ipsa, em razão da gravidade do acidente e do sofrimento causado à Autora."'>...
