Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Publicado em: 09/06/2024 Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE]
Processo n.º [número do processo] Requerente: [Nome do Requerente] Requerida: [Nome da Requerida]
[NOME DA REQUERIDA], brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº [número] e CPF/MF nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na [endereço do advogado], onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO
à Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida por [NOME DO REQUERENTE], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
I. DOS FATOS
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O Requerente, locatário de uma das unidades do condomínio de casas geminadas, impetrou a presente ação alegando que a Requerida retirou vasos colocados no ponto de luz de sua cozinha, o que foi negado pela Requerida. Alega ainda que sofreu danos morais e materiais decorrentes dessa retirada.
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O Requerente é conhecido por seu comportamento antissocial e por não respeitar as regras de convivência do condomínio, causando transtornos frequentes aos demais moradores.
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Em um episódio recente, o Requerente manifestou a intenção de elevar o muro frontal do imóvel, que é de propriedade comum, para 5 metros de altura, desrespeitando a legislação local que permite muros com altura máxima de 1,5 metros.
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A Requerida, ao tomar conhecimento dessa intenção, comunicou ao Requerente a proibição legal dessa modificação. Em resposta, o Requerente afirmou que faria o que quisesse, pois considerava a casa sua propriedade exclusiva.
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Materiais para a construção chegaram ao local, e a Requerida chamou a Defesa Civil, que demorou a comparecer. Os pedreiros contratados pelo Requerente se recusaram a realizar a obra ilegal e abandonaram o local duas vezes, após intervenções da Defesa Civil e da polícia.
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Em represália, o Requerente invadiu a residência da Requerida, riscou seu veículo e tentou incendiar a casa, causando danos a uma cortina e chamuscando um sofá.
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A presente ação foi impetrada fora da competência territorial correta, uma v"'>...
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