Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Erechim/RS

Processo nº: [Número do Processo]

Requerente: A

Requeridos: Sucessores de B (C e D)

Contestação e Reconvenção

C e D, qualificados nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado infra-assinado, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO, com fulcro no CPC/2015, art. 335 e CPC/2015, art. 343 do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

I. Da Contestação

1. Dos Fatos

Alega o autor que é proprietário do imóvel rural número 06, com área de 250.000 metros quadrados, e que os sucessores de B ocupam irregularmente 200.000 metros quadrados desse imóvel, bem como 30 hectares do lote número 07, desde o falecimento de B e sua esposa. Postula a demarcação da divisa entre os imóveis 06 e 07 e a posterior extinção do condomínio do imóvel 06.

2. Da Legitimidade Passiva

O autor da ação, A, ingressou com a demanda sem incluir sua esposa no polo ativo, o que contraria o disposto no CPC/2015, art. 73, que exige a citação de ambos os cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários. Tal omissão acarreta a nulidade do processo.

3. Da Hipossuficiência

O autor pleiteou e obteve gratuidade de justiça com base na declaração de hipossuficiência. No entanto, possui capacidade financeira de arcar com os custos processuais, conforme se comprova pelos documentos anexos que demonstram sua condição financeira. (CPC/2015, art. 98.)

4. Da Prescrição

Os requeridos ocupam a área localizada de 200.000 metros quadrados do lote número 06 e mais 30 hectares do lote número 07 desde 1995, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, configurando a usucapião. Portanto, qualquer pretensão do autor em relação a essa área encontra-se prescrita.

II. Da Reconvenção

1. Dos Fatos

Os requeridos, ora reconvintes, desde a morte de B e sua esposa, ocupam a á"'>...