Modelo de Contestação em Ação Demarcatória Cumulada com Divisória

Publicado em: 30/04/2024 Civel Direito Imobiliário
Explore um modelo detalhado de contestação usada para responder a uma ação demarcatória e divisória, abordando questões de usucapião, valor da causa, e erros de competência territorial.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Processo nº [inserir número do processo]

[Nome completo do Réu], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional situado à [Endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar

CONTESTAÇÃO

à ação demarcatória cumulada com ação divisória proposta por [Nome completo do Autor], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

PRELIMINARES

  1. Inépcia da Inicial e Valor da Causa:

    • A inicial carece de clareza quanto à definição do objeto litigioso, especificamente na demarcação dos limites dos lotes. Ademais, o valor atribuído à causa, R$ 2.000.000,00, é desproporcional ao valor fiscal do imóvel (Lote nº 6), avaliado em R$ 800.000,00, sugerindo uma avaliação inadequada que pode influenciar a distribuição e custas processuais.

  2. Gratuidade da Justiça...

    Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:

Copyright LEGJUR
Todos os modelos de documentos do site Legjur são de uso exclusivo do assinante. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comercialização destes modelos sem a autorização prévia e por escrito da Legjur.
Legislação e Jurisprudência sobre o tema
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito, Conceitos e Definições do Documento

Narrativa Factual: Os Réus, herdeiros de B, são confrontados com uma ação demarcatória que busca redefinir os limites de propriedade de terras historicamente reconhecidas e ocupadas, baseando-se em alegações de posse e propriedade contestáveis.

Direito Aplicável: A defesa explora princípios de usucapião, a correta determinação do valor da causa e questões de competência territorial, fundamentando-se em normas processuais civis e princípios constitucionais.

Conceitos e Definições:

  • Ação Demarcatória e Divisória: Ações judiciais destinadas a definir claramente os limites entre propriedades contíguas e possibilitar a partilha de propriedade comum, respectivamente.
  • Usucapião: Modo de aquisição da propriedade pelo exercício da posse prolongada e incontestada, conforme critérios legais.

Considerações Finais

Este caso ilustra a complexidade das disputas por terra, onde a história, a lei e os direitos percebidos pelos envolvidos podem colidir, requerendo um exame cuidadoso da justiça para resolver disputas de maneira justa e equitativa.

 

solicite seu modelo personalizado

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Ação Demarcatória com Pedido de Tutela Liminar

Modelo de Ação Demarcatória com Pedido de Tutela Liminar

Publicado em: 09/09/2024 Civel Direito Imobiliário

Modelo de ação demarcatória para resolver conflito de limites de propriedade rural, com pedido de tutela liminar para impedir a continuação de obra invasiva (cerca), garantindo a proteção do direito de propriedade.

Acessar
Modelo de Contestação e Reconvenção em Ação Demarcatória e Divisória

Modelo de Contestação e Reconvenção em Ação Demarcatória e Divisória

Publicado em: 13/05/2024 Civel Direito Imobiliário

Modelo de peça processual para contestação e reconvenção em ação demarcatória e divisória de imóveis rurais, com fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica.

Acessar
Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Publicado em: 22/05/2024 Civel Direito Imobiliário

Este modelo de impugnação é destinado a advogados que necessitam contestar o pedido de cancelamento de justiça gratuita e o cumprimento de sentença referente às custas processuais de beneficiário de justiça gratuita em condição suspensiva pela morte do beneficiário. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

Adquira Já
1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

Adquira Já
3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.